Prezado (a) Usuário (a),

Nós, da Watermelo, consideramos que a relação com nossos Usuários deve ser pautada na maior confiança e respeito, para garantir a todos a melhor experiência possível no universo dos jogos indie.

Ao utilizar os serviços da Watermelo você atesta concordar e aceitar inteiramente seus Termos e Condições Gerais de Uso, não sendo permitido seu aceite parcial. Em caso contrário, não é possível a utilização de nenhum dos serviços da Plataforma Watermelo.

1 – CONDIÇÕES GERAIS E OBJETO

1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos por meio da plataforma Watermelo (“Plataforma”), que engloba o website principal, seus subdomínios, e-commerces, aplicativos, programas e demais extensões digitais. A Plataforma é de propriedade e gerida por Watermelo Studios, com sede na Rua C139, 1268, Jardim América, Goiânia - GO, Brasil, CEP 74275-070.

1.2. Atuação. A Watermelo atua como um portal de conteúdo, mídia e comércio eletrônico focado no ecossistema de jogos independentes (indie games). A Plataforma oferece conteúdo jornalístico, matérias, reviews e opiniões de forma gratuita ou restrita a assinantes; planos de assinatura mensal/anual para acesso a benefícios exclusivos; venda e revenda de publicações editoriais (Revista Watermelo) nas modalidades digital e impressa; além da distribuição de informativos periódicos e publicitários via e-mail (Newsletter).

1.3. Cadastro e Adesão. O acesso a determinadas funcionalidades da Plataforma (como compras, comentários e áreas exclusivas de assinantes) exige a criação de uma conta de usuário. O Usuário declara ser maior de idade ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais para realizar compras e assinaturas. O cadastro exige o fornecimento de dados exatos e atualizados. A Watermelo não se responsabiliza por informações incorretas enviadas pelo Usuário.

1.4. Modificações. A Watermelo reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos de Uso para adequá-los a novas exigências legais ou mudanças em seu modelo de negócios. Alterações substanciais serão notificadas aos Usuários através do e-mail cadastrado ou por avisos em destaque na Plataforma. Caso não concorde com as alterações, o Usuário poderá cancelar sua assinatura e solicitar a exclusão de seu cadastro através do e-mail: [email protected].

2 – REGRAS DE USO E CONDUTA DA COMUNIDADE

2.1. Uso Devedor. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de boa-fé, respeitando as leis vigentes, a ordem pública e os direitos de propriedade intelectual.

2.2. Proibições Absolutas. É expressamente proibido ao Usuário utilizar a Plataforma para: (a) Publicar comentários ou conteúdos de cunho difamatório, injurioso, preconceituoso, racista, homofóbico, misógino, violento, pornográfica ou ilegal; (b) Praticar assédio, perseguição (stalking), ameaças ou intimidações contra membros da equipe Watermelo, desenvolvedores de jogos ou outros usuários; (c) Praticar engenharia reversa, ataques cibernéticos (cracking), disseminação de vírus ou utilização de ferramentas automatizadas (bots, spiders, scrapers) para extrair dados ou sobrecarregar a infraestrutura da Plataforma; (d) Publicar publicidade não autorizada, spam, links afiliados maliciosos ou correntes nos espaços de comentários e fóruns.

2.3. Penalidades. O descumprimento de qualquer subcláusula deste artigo poderá resultar, a exclusivo critério da Watermelo, na moderação de conteúdo, suspensão temporária ou exclusão definitiva da conta do Usuário, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a qualquer tipo de indenização ou reembolso de valores.

3 – PLANOS DE ASSINATURA, VENDAS E ENTREGAS

3.1. Assinaturas e Recorrência. A Watermelo oferece planos de assinatura que garantem acesso a conteúdos exclusivos e benefícios na Plataforma. Os pagamentos são processados em caráter recorrente através de gateways de pagamento parceiros. O cancelamento da assinatura pode ser efetuado a qualquer momento pelo Usuário diretamente no painel de sua conta, garantindo o acesso aos benefícios até o término do período já pago.

3.2. Venda de Revistas (Digitais e Impressas). O acesso ao arquivo digital será disponibilizado na conta do Usuário ou enviado para o e-mail cadastrado imediatamente após a confirmação do pagamento. O envio físico da revista impressa está sujeito aos prazos de entrega e tarifas de frete calculados no momento da compra, dependendo dos serviços logísticos. O Usuário deve garantir que o endereço cadastrado esteja correto e completo.

3.3. Direito de Arrependimento. Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para compras de produtos físicos ou contratações de planos, o Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura, com direito ao reembolso integral dos valores pagos. No caso da revista digital, por se tratar de conteúdo de consumo imediato via download, o arrependimento não se aplica após o download ou visualização completa do arquivo.

4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E CESSÃO DE DIREITOS

4.1. Direitos Autorais. Todo o conteúdo publicado na Plataforma — incluindo textos, análises, marcas, logotipos, identidade visual, imagens, artes, vídeos e áudios — é de propriedade exclusiva da Watermelo Studios ou de seus respectivos licenciantes, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes. A reprodução não autorizada de qualquer material constitui violação de direitos autorais.

4.2. Conteúdo Gerado pelo Usuário. Ao publicar comentários, críticas ou participar de fóruns na Plataforma, o Usuário concede à Watermelo uma licença gratuita, não exclusiva, de âmbito mundial e por prazo indeterminado, para exibir, reproduzir e distribuir referidos comentários no âmbito do próprio portal ou em suas redes sociais oficiais, sem que caiba qualquer remuneração ou indenização ao Usuário.

5 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Disponibilidade do Serviço. A Watermelo busca manter a Plataforma online e acessível continuamente. Contudo, exime-se de responsabilidade por interrupções temporárias decorrentes de manutenção técnica, falhas de provedores de internet, ataques cibernéticos de terceiros ou casos de força maior.

5.2. Conteúdo de Terceiros. A Plataforma contém links para sites externos, trailers, lojas digitais e campanhas de financiamento coletivo de jogos indie. A Watermelo não monitora, não endossa e não possui qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, transações comerciais ou segurança de sites terceiros.

6 – NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES

6.1. Opt-in e Conteúdo. Ao assinar nossa Newsletter ou criar uma conta na Plataforma, o Usuário concorda em receber e-mails periódicos contendo resumos de notícias, análises de jogos, além de ofertas comerciais sobre nossas assinaturas e revistas.

6.2. Opt-out (Descadastramento). O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento e deixar de receber comunicações promocionais clicando no link de descadastramento presente no rodapé de cada e-mail enviado, ou solicitando diretamente ao suporte.

7 – FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

7.1. Legislação. Estes Termos de Uso são inteiramente regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

7.2. Foro. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia - GO, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos de Uso ou do uso da Plataforma Watermelo.

Última atualização: 20 de maio de 2026.
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